Montadoras terão desoneração na importação de autopeças

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O governo incluiu mais 61 autopeças na lista de insumos adquiridos por montadoras que, por falta de produção nacional, beneficiam-se de alíquotas reduzidas do imposto de importação.

As tarifas, que variavam entre 14%, 16% e 18%, caíram para 2% com o enquadramento dessas peças como extarifários, produtos que pagam menos imposto de importação por não terem similares nacionais.

Ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União duas resoluções nas quais altera a lista de ex­tarifários, em vigor desde dezembro de 2014, do regime que concede tratamento tributário especial a autopeças não fabricadas no país.

O rol de produtos contemplados inclui, entre outros equipamentos, motores auxiliados por turbos com sistema de injeção direta de combustível na câmara de combustão ­ inclusive de tecnologia bicombustível ­, propulsores a diesel igualmente auxiliados por turboalimentadores (turbodiesel) e caixas de câmbio automático de nove marchas.

Com a medida, o governo federal atendeu a montadoras de luxo que estão instalando fábricas no Brasil ­ com a Audi, Mercedes­Benz, BMW e Jaguar Land Rover ­, mas que, apesar da produção local, ainda dependem em grande grau de tecnologias não disponíveis no país.

A Fiat Chrysler Automobiles (FCA) também está entre as beneficiárias, já que o corte no imposto de importação do motor 2.0 turbodiesel e do câmbio automático de nove marchas beneficia versões com tração nas quatro rodas do Renegade, o utilitário esportivo montado na fábrica da multinacional ítalo­americana em Pernambuco.

A desoneração alivia o custo de produção num momento em que as montadoras reclamam do aumento dos preços de insumos importados, em decorrência da desvalorização do real.

O governo, porém, estabeleceu cotas para algumas das novas tecnologias que tiveram a tarifa de importação reduzida a 2%, assim como fixou, nesses casos, um prazo de 12 meses para fruição do benefício. Por exemplo, foi limitada a 5 mil unidades nesse período a importação, com a alíquota reduzida, de motores turbinados 2.0 de tecnologia flex ­ que roda com qualquer mistura de etanol ou gasolina e equipa modelos da BMW.

Ao revisar a lista, a Camex retirou ainda outros cinco produtos, como turbos já produzidos no Brasil, do enquadramento de ex­tarifário e alterou a redação de outras quatro nomenclaturas. Nas resoluções, o órgão também adicionou ex­tarifários para autopeças usadas na fabricação de tratores agrícolas e de máquinas destinadas ao setor de construção civil.

 

Fonte: Valor Economico